O que a escola precisa saber sobre violência, e o que ninguém ensinou a ela

Uma criança passa, em média, quatro a oito horas por dia na escola.

É lá que ela desenha, briga por vez na fila, aprende a ler. É lá que ela ri, que ela some, que ela muda. E é lá, na maioria das vezes, que os primeiros sinais aparecem. Um hematoma que não tem explicação, uma criança que era agitada e de repente ficou quieta demais, uma frase dita de passagem no recreio que ninguém registrou.

A escola vê. O problema é que ninguém preparou a escola para saber o que fazer com o que se vê.

O silêncio que começa antes da sala de aula

Antes de falar sobre o que a escola faz ou deixa de fazer, é preciso falar sobre quem forma os professores.

Uma pesquisa conduzida pela Prof.ª Dr.ª Shayane Lopes, Pós Doutora em educação sexual e prevenção ao abuso, mapeou as grades curriculares de cursos de licenciatura em cinco regiões do Brasil — Ciências Biológicas na UFPA, Educação Física na UNIFOR, Letras na UFMT, Matemática na USP e Pedagogia na UEL. O resultado é perturbador: nenhum desses cursos inclui, de forma sistemática, conteúdos de educação sexual, educação emocional ou prevenção ao abuso sexual na formação dos futuros professores.

Os profissionais que chegam à sala de aula, onde a violência intrafamiliar frequentemente se torna visível pela primeira vez, chegam sem nenhuma preparação específica para lidar com isso.

E os números confirmam a urgência. O anuário Brasileiro de 2025 traz como número absoluto o registro de 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulneráveis no Brasil em 2024, e vale ressaltar é discussão a respeito das subnotificações, onde o número real é muito maior que os apresentados pelas polícias. A violência sexual contra crianças é, em sua maioria, praticada por pessoas do próprio convívio familiar, o que torna a escola, muitas vezes, o único espaço onde aquela criança tem acesso a um adulto de fora de casa.

Como a pesquisadora aponta: se o índice de violência é tão alto, seria coerente, e fundamental, que houvesse um trabalho nos cursos de licenciatura para preparar os futuros docentes a lidar com essas questões em sala de aula. O que existe, no entanto, é o oposto: um investimento ativo na manutenção do silêncio.

A lei é clara. A prática, nem tanto.

O Artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente não deixa margem para dúvida: qualquer pessoa que tenha conhecimento ou suspeita de violência contra uma criança tem o DEVER de comunicar ao Conselho Tutelar. Não é uma opção. Não depende de confirmação. Suspeita já é suficiente, e já é obrigatório.

Mas o que acontece na prática é diferente. A professora percebe algo e não sabe se deve falar. Tem medo de acusar sem provas. Não sabe o número do Conselho Tutelar. Não sabe que o nome disso é omissão. Não por maldade, mas por falta de formação técnica para isso, e quando essa formação falta, o que prevalece são os dizeres e práticas tradicionais, que muitas vezes protegem o adulto, e não a criança.

O que a escola deve fazer, e o que nunca deve fazer

A escola tem um papel muito específico dentro da rede de proteção. Entender esse papel significa também entender o que está fora dele.

1 - Observar e registrar sem interpretar.

Qualquer sinal que chame atenção — comportamento, marca no corpo, fala da criança, mudança de padrão — precisa ser anotado com data e descrição objetiva do que foi visto. Lembrando que o professor não é o juiz que julga e também não é o inquiridor. É simplesmente acolher, relatar e comunicar.

2 - Comunicar ao Conselho Tutelar imediatamente. 

Não amanhã. Não depois de uma reunião de coordenação. A comunicação é dever de todos os profissionais, não só da direção.

3 - Acolher a criança no retorno. 

Após um caso de violência, a escola é um dos poucos lugares de continuidade e segurança na vida daquela criança. Recebê-la bem não é detalhe, é parte da proteção.

E O QUE NUNCA DEVE ACONTECER: 

O papel de investigar e julgar. Quando um adulto da escola convoca a criança para uma sala e começa a perguntar o que aconteceu em casa, não está protegendo, está causando dano. A Lei 13.431/2017 existe exatamente para evitar a revitimização que ocorre toda vez que uma criança é obrigada a recontar o que viveu para alguém despreparado para receber esse relato.

Há ainda um dado importante que a pesquisa da Prof.ª Dra. Shayane destaca: crianças raramente fazem revelações completas de imediato. Primeiro contam algo menor. Só mais tarde, quando confiam, revelam o que realmente aconteceu. Isso significa que o professor que age de forma inadequada diante de um relato parcial, chamando os pais antes de acionar a rede, por exemplo, pode fechar a única janela que aquela criança abriu.

A porta já existe. Falta usá-la.

Aqui vem algo que transforma o problema em possibilidade.

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) já abre espaço para que educação sexual, emocional e prevenção ao abuso sejam trabalhadas em sala de aula em todos os níveis de ensino. Na Educação Infantil, pelos campos de experiências "O eu, o outro e o nós" e "Corpo, gestos e movimentos", dentro dos direitos de aprendizagem como conviver, expressar e conhecer-se. No Ensino Fundamental, pelas competências de linguagens, ciências e saúde. No Ensino Médio, pelas competências de ciências humanas e pela área de linguagens.

Os Temas Contemporâneos Transversais da BNCC incluem explicitamente: direitos da criança e do adolescente, saúde, vida familiar e social e educação em direitos humanos. São exatamente os temas que sustentam a Educação Protetiva (Educação Sexual, Emocional e Prevenção ao Abuso Sexual) em sala de aula.

A estrutura está lá. O que falta é o professor que saiba como caminhar dentro dela.

Falar sobre corpo com crianças pequenas não é antecipar o que elas ainda não precisam saber. É dar a elas as palavras para nomear o que sentem, o que é permitido e o que não é. É construir a base que um dia pode protegê-las, ou dar a elas a coragem de contar para alguém de confiança.

E esse alguém, muitas vezes, é o professor.

Por que isso ainda não mudou?

Não é falta de boa vontade. A maioria dos professores escolheu essa profissão porque se importa com crianças.

O problema é estrutural. A formação inicial não prepara. As escolas não têm protocolos escritos. Os profissionais não conhecem o fluxo, quem aciona quem, em quanto tempo, o que acontece depois. E sem protocolo, cada caso depende do heroísmo individual de alguém já sobrecarregado.

Uma rede que depende de heroísmo individual não é uma rede. É uma aposta.

A mídia, as redes sociais e a cultura comercial já ensinam sobre sexualidade às crianças, de forma constante, intencional e sem nenhum compromisso com a proteção. Como apontam os pesquisadores Levin e Kilbourne, observar o impacto da mídia apenas sobre os adolescentes é ignorar o fato de que a base do comportamento sexual adolescente é construída na infância. Se pais, escolas e igrejas continuam fazendo um trabalho inadequado, a mídia continuará sendo o professor principal. 

A escola pode não ter escolhido esse papel. Mas já está nele.

Proteger uma criança começa na forma como você educa.

Referências

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 — 19ª edição. São Paulo: FBSP, 2025. Disponível em: forumseguranca.org.br

LOPES, Shayane França. Pós-graduação ESEPAS — Educação Sexual, Emocional e Prevenção ao Abuso Sexual. Material didático de curso de pós-graduação. 2025.